COMEXPRODUZIR - Goiás
O COMEXPRODUZIR tem por objetivo apoiar operações de comércio exterior realizadas por empresa comercial importadora e exportadora, inclusive por ‘trading company’, que opere, exclusiva ou preponderantemente com essas operações, por intermédio de estrutura portuária de zona secundária localizada no Estado de Goiás.
Benefícios:
• Incidência da Alíquota do ICMS de 4% (interestadual) na nacionalização da mercadoria (registro da D.I)
• Prazo para recolhimento do ICMS: até o 5º dia do mês subsequente onde ocorreram as operações para pagar o tributo, a partir da emissão da Nota Fiscal de saída pela importadora.
TTD - Santa Catarina
Criado pela Lei 10.297/96, o TTD é um incentivo de crédito criado para aumento do recolhimento do ICMS para o estado de SC, promovendo maior desenvolvimento sócio econômico da região.
Veja os benefícios de uma operação via TTD/SC:
• Taxa de incidência de 4% do ICMS (interestadual) na nacionalização da mercadoria (cadastro de pessoas).
• Redução da Carga Tributária PIS/COFINS e I.P.I na importação, uma vez que reduzida a alíquota de ICMS para 4%, reduz automaticamente o custo destes impostos.
• Menor custo portuário e aeroportuário, de armazenagem e movimentação nos recintos alfandegários.